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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:45
Câmara aprova ampliação do direito de argumentação da defesa em tribunais
Projeto permite a quebra de igualdade entre acusado e acusador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 11:35
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:09
Execução individual de sentença coletiva: declaração de prescrição requer intimação pessoal dos substituídos
A Decisão é da 1ª Turma por igualdade de votos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:45
Plano Nacional de Educação vai a votação na Câmara dos Deputados
Bancada religiosa exige retirada da igualdade entre identidades de gênero
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:49
"Queria ver ele sem fantasia"
Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Empregada bancária. Constitucionalidade do art. 384 da CLT.
Art. 5º, I, da CF. Igualdade entre homens e mulheres.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:25
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:56
Mesmo com nova lei, Brasil ainda precisa avançar em igualdade salarial entre homens e mulheres
Tradicionalmente desigual em diversos aspectos, país tenta diminuir diferença salarial ainda existente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:02
Risco de exposição cria obstáculo para igualdade salarial entre mulheres e homens
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:49
Entenda a nova lei da igualdade salarial de gêneros sancionada por Lula
Cris Zanata, especialista em diversidade, equidade e inclusão, explica lei sancionada nesta segunda-feira (3), que impõe multa a empresas que apresentarem disparidade salarial por gênero.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:55
Dia da mulher: Entenda a nova lei de igualdade salarial que será assinada pelo governo
Nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres prevê multa de 10 vezes o salário em caso de descumprimento.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 23:37
Dia 08 de Março: respeito e igualdade, uma data para ser lembrada
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 17:15
O Princípio da Igualdade de Direitos e Autodeterminação dos Povos no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade de direitos e autoderminação dos povos à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:54
Humanismo e Ciências Jurídicas: em defesa da igualdade no(s) direito(s)
Por Rolse de Paula.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:35